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Informação|Casa Mortuária de Gondufe

Informação|Casa Mortuária de Gondufe


01-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Gondufe informa que, nos termos da deliberação aprovada em Assembleia de Freguesia:"…no que respeita à utilização da casa mortuária, não é aplicada qualquer taxa, no entanto a limpeza interior da mesma, fica ao cuidado da agência funerária responsável por cada serviço, após utilização do espaço." A presente informação destina-se a conhecimento público.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Plano Diretor Municipal (PDM)

Plano Diretor Municipal (PDM)


13-JAN-2026

Discussão Pública da 2.ª Revisão do PDM de Ponte de Lima Informa-se que se encontra a decorrer a Discussão Pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima, uma oportunidade para os cidadãos consultarem a proposta e apresentarem sugestões ou pedidos de esclarecimento.Período: 6 de janeiro a 2 de março de 2026Consulta: Disponível na Divisão de Obras Particulares (DOP) ou online em www.cm-pontedelima.ptFormas de participação:Plataforma online do PDMGabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM) Correio registadoEmailParticipe e contribua para as decisões que vão moldar o futuro e o desenvolvimento do concelho de Ponte de Lima. A sua opinião é importante!

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Mensagem da Presidente

Caros Visitantes,

A Junta de Freguesia saúda todos quantos visitam este espaço institucional, convicta de que a informação disponibilizada sobre a freguesia de Gondufe contribuirá para um melhor conhecimento do seu território, da sua identidade e do seu património.

A qualidade de vida existente, associada à preservação ambiental, às paisagens naturais e ao enquadramento rural que caracteriza a freguesia, constitui um fator distintivo, capaz de marcar positivamente quem aqui reside, visita ou mantém laços de origem.

Vale a pena vir a Gondufe!

Rosa Mª Gomes
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